Dra. Mayne Hortense
Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões - OAB/SP 236.444
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Um Cuidado Que Garante Tranquilidade Para o Futuro
Organizar o patrimônio e planejar a sucessão dos bens ainda é, para muitas famílias, um tema adiado ou negligenciado. No entanto, tratar desses assuntos com antecedência é uma forma de preservar a harmonia familiar, garantir segurança jurídica e evitar litígios futuros.
Planejamento Sucessório
O que é o planejamento sucessório?
O planejamento sucessório consiste em um conjunto de medidas jurídicas adotadas com o objetivo de organizar, em vida, a futura transferência dos bens para os herdeiros. Com ele, é possível assegurar que a vontade do titular seja respeitada dentro dos limites legais, evitando disputas judiciais e custos desnecessários.
Entre os instrumentos que podem ser utilizados, conforme o caso, estão:
- Testamentos
- Doações em vida
- Holdings familiares
- Cláusulas restritivas, como inalienabilidade e incomunicabilidade
A Importância da Prevenção
A ausência de um planejamento pode gerar instabilidade emocional e jurídica para os envolvidos.
Disputas familiares, demora na partilha de bens, perda de atrimônio e processos judiciais prolongados são apenas algumas das consequências mais recorrentes.
Tratar do tema com antecedência é uma forma de exercer cuidado, responsabilidade e respeito às futuras gerações.
Sobre a Dra. Mayne Hortense
Mayne Hortense é advogada formada pela Universidade Metodista de Piracicaba, inscrita na OAB/SP sob o nº 236.444. Atua desde 2004 na área de Direito de Família e Sucessões, com foco em atendimentos personalizados e fundamentados na ética, na técnica e na sensibilidade necessária para lidar com questões familiares e patrimoniais.
É pós-graduada em:
- Direito de Família e Sucessões
- Direito Contratual
- Direito Processual Civil Individual e Coletivo
- Direito Civil e Processual Civil
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Possui formação internacional em planejamento patrimonial e sucessório e participa ativamente de congressos e mentorias na área.
Atualmente, exerce:
- Presidência da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB – Americana
- Coordenação do Núcleo do IBDFAM nas cidades de Piracicaba, Americana e Limeira
Também é autora de artigos científicos publicados em obras jurídicas coletivas e em sites especializados.